Este Blog constitui espaço de divulgação, comentário, crítica, apoio, adesão e colaboração no que diz respeito ao movimento de greve dos professores das universidades federais brasileiras. É também veículo midiático que se propõe a reverberar as ações do sindicato local para as demais instituições envolvidas, funcionando como canal de comunicação entre os núcleos do movimento.
segunda-feira, 25 de junho de 2012
Em 2008,através da Lei 11.874, foi revogada a base legal do pagamento de 55% sobre o Vencimento Básico (VB) do professor 40 horas, para os professores em regime de Dedicação Exclusiva (DE). Além disso, os percentuais destinados aos adicionais por titulação foram eliminados e foram criadas as Retribuições por Titulação (RT), construídas em valores nominais e desvinculadas do vencimento básico. Em 2012, a MP 568 acabou com o paradigma percentual de remuneração para os professores em regime de Dedicação Exclusiva, de 210% a mais que um professor de 20 horas.
Num mundo em que as universidades, centros de pesquisa, faculdades tecnológicas, escolas técnicas e o sistema público de educação e produção de conhecimento, ciência e tecnologia, têm um papel centralmente estratégico na produção e na reprodução da sociedade, não podemos mais aceitar que se perpetue a desvalorização histórica do trabalho docente, da educação, da cultura e do conhecimento em nosso país. Esta desvalorização se expressa claramente no orçamento do país: em 2011, 708 bilhões de reais do orçamento da União foram destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, o que significa que 45,05% do orçamento do país foram repassados pelo governo a somente 0,3% das famílias brasileiras. À educação pública restou apenas 2,99% (dados da Auditoria Cidadã da Dívida)
segunda-feira, 18 de junho de 2012
Companheirada,saudações sindicais em luta, a tão sonhada comparação com a carreira de C&T proposta pelo governo pode ser uma armadilha.Segundo os dirigentes da categoria de C&T existe uma enorme defasagem em suas carreiras: valores congelados desde 2009, composição remuneratória composta por várias gratificações produtivistas; ausência de diferencial de dedicação exclusiva; tabela diferenciada com valores menores para os aposentados, entre outras discrepâncias.Ao invés de fazer comparações com carreiras de outras categorias ou cálculos dos impactos financeiros é preciso observar que os ataques a carreira docente perpetrados nos últimos anos transformaram o atualquadro remuneratório em um conjunto de valores nominais desestruturados, que não garantem direitos relativos a percentuais que valorizem cada passo na progressão, a ganhos percentuais por titulação, e a percentuais de retribuição pelos regimes de trabalho de 40 horas e dedicação exclusiva.
Sem justificativa plausível o governo desmarcou a reunião de negociação de amanhã 19/06, o ANDES-SN/CNG já encaminhou a notícia/informe para as seções sindicais.Me parece que o governo continua não tendo nenhuma proposta concreta para apresentar a categoria, continua com a politica da enrolação mostrando o grande descaso para com a educação universitária federal.Acredito que o governo apostou que não precisaria negociar efetivamente com a categoria neste ano de 2012 e que portanto não precisaria de proposta alguma.Como a GREVE é FORTE e visível o governo foi forçado a vir para a negociação mas não mostra competência para apresentar uma proposta nos prazos que ele mesmo estabeleceu.A proposta de equiparação com a carreira de C&T, que ele mesmo plantou pela via ilegítima de um tal de Fórum de Professores, parece que vem recheada de armadilhas que serão facilmente explicitadas pelacompetente análise do ANDES SN.Sendo assim como o governo poderá seguir com a sua política hipócrita de justificar trilhões de dólares para banqueiros de forma ilegítima e imoral, como nos lembram os companheiros da auditoria cidadã da dívidapública, bilhões para as multinacionais montadoras de automóveis que vivem uma crise financeira e de superprodução, às custas da classe trabalhadora especialmente dos trabalhadores da educação e da saúdedeste pais?O Dilma, que papelão, pra Copa e pros Banqueiros tem dinheiro de montão, mas cadê o da educação?A greve nas IFES do Brasil evidencia as contradições deste governo, que elegeu-se com o voto do povo, que teve o apoio dos professores, mas que uma vez eleito muda de lado e governa para banqueiros e multinacionais numa lógica colonialista.Por isso a dificuldade em apresentar uma proposto à categoria, uma proposta que em sí, tende a evidenciar esta contradição.Saudações sindicais em luta a todos e a todasFabiano OstapivSINDUTF-PR
terça-feira, 12 de junho de 2012
Boletim UTFPR – Comissão de Imprensa
12/06/2012
Contato: comunicado.greve@gmail.com
O Comando Local de Greve convida a comunidade docente e discente para ato público a realizar-se dia 14 de junho, quinta-feira, às 16h30min, na Praça Matriz de Pato Branco. Haverá apresentações artísticas e distribuição de materiais prestando esclarecimentos sobre o movimento grevista. Faz-se importante a presença de todos.
Alguns professores da UTFPR têm se reunido diariamente no hall de entrada da IES para discussões, encaminhamentos, informes e ações relativas à greve. O movimento local tem promovido a aproximação de áreas e cursos o que estabelece a melhoria das relações interpessoais e, por conseguinte das relações de trabalho.
O Ministério do Planejamento recebeu, na tarde de hoje, representantes do movimento nacional de greve das IFES a pauta e discussões acerca da reunião ainda não foram divulgadas. Os técnicos administrativos de Universidades Federais paralisaram suas atividades ontem. Amanhã os técnicos administrativos da UTFPR, câmpus Pato Branco, terão Assembleia para deliberar sobre adesão ao movimento de greve. Este é, historicamente, o maior movimento grevista no setor educacional vivido em nosso país.
GREVE NACIONAL NAS
UNIVERSIDADES FEDERAIS
No dia 17 de maio foi deflagrado
movimento nacional de greve da categoria dos professores das Universidades
Federais do Brasil. Atualmente são 51 Universidades em greve, de um total de 65
universidades federais.
Histórico
A luta pelos direitos dos
trabalhadores é histórica e foi construída através da mobilização. Até hoje, nada
foi nos oferecido “de bandeja”. A ideia que se tem das universidades federais
como centros de excelência do saber foi construída através de um passado de
lutas, em que professores, servidores e estudantes se mobilizaram para garantir
melhores condições de trabalho, qualidade de ensino, salários dignos, condições
de infra-estrutura, etc. Através destas conquistas históricas foi possível
ofertar condições mínimas de trabalho para proporcionar formação mais
aprimorada aos estudantes.
Reivindicações
Estamos em greve por vários motivos:
a) o programa “Reuni”
aumentou a carga de trabalho, fragilizando as condições de trabalho, com
aumento da incidência de doenças nos docentes e técnicos, pois há contratação
insuficiente de professores e funcionários para dar conta da demanda crescente;
b) Os professores lutam por
um novo quadro de carreira - mesa de negociações foi estabelecida em setembro
de 2010, mas infelizmente, a última proposta apresentada pelo governo, em maio
de 2012, permanece a mesma apresentada em 2010;
c)Reajuste salarial – é
reivindicado 20,08% de reajuste, correspondente a inflação DIEESE desde 2010.
Olimpíadas e Copa do Mundo x Investimentos em Educação
A expectativa é que o governo
federal gaste R$ 23,8 bilhões com a COPA 2014 e mais 62,4 bilhões com a Olimpíada
2016. O gasto de 86,2 bilhões pode ser considerado um absurdo se comparado que
o brasileiro deverá gastar R$ 49,55 bilhõescom toda a educação básica e
superior no país em 2012.
Não admira, portanto, que o país
é o 6º PIB mais alto do mundo, mas apenas o 88º colocado em investimentos em
educação. O dinheiro investido pelos
interesses políticos que trouxeram a COPA 2014 e a Olimpíada 2016 ao Brasil
deveria ter parcela considerável destinada à saúde, segurança pública e Educação,
e sabemos, cada um de nós, que não veremos a cor destes "reais"
porque nem mesmo recebemos do governo aquilo que seria o mínimo dignificante
para exercermos a tarefa de educar nossos jovens.
Poderíamos aprender lições como aquelas que nos foram ensinadas há poucos
anos pela Coréia do Sul. Uma saída eficiente para a escassez de dinheiro na
época em que a Coréia era pobre foi colocá-lo na educação de jovens. Funcionou
lá e poderia dar certo por aqui. A Coréia também entendeu cedo que o professor
é a alma do processo de aprendizado. Por isso, o governo fez desse ofício um
dos mais bem pagos e respeitados do país.
O movimento que ora se faz é pela valorização da educação pública, que
vem sendo esquecida governo após governo. Nos palanques eleitorais, ano a ano,
as promessas se acumulam, sem que as mesmas sejam cumpridas. Queremos
resultados. Queremos transformação. Queremos mudança. Exigimos respeito.
segunda-feira, 11 de junho de 2012
Boletim UTFPR – Comissão de Imprensa
11/06/2012
Contato: comunicado.greve@gmail.com
Debate sobre a Medida Provisória 568/2012, dia 05/06, na Câmara dos Deputados, demonstra a situação de descaso. Líderes da bancada governista reconheceram que a MP 568 contém erros que precisam ser corrigidos. Entre os equívocos da MP está a redução do salário dos médicos e veterinários que tiveram a carga horária dobrada o que reduz o salário pela metade. A Constituição prevê reajuste anual de vencimentos aos servidores públicos o que é desrespeitado pela MP. Outra crítica à MP é tratar de várias categorias profissionais. Em suaSeção XVIII -Das Carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - a MP incorpora a partir de 1º de março de 2012, o valor referente a GEMAS. Este fica incorporado à Tabela de Vencimento Básico dos servidores integrantes da Carreira do Magistério Superior de que trata a Lei nº 7.596, de 1987.
Balanço das atividades do dia 05/06 em Brasília, CNG.No dia 5 de junho de 2012 ocorreu em Brasília, um dia de mobilização nacional organizado pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (composto por 31 entidades), consistindo das seguintes atividades: Marcha na Esplanada dos Ministérios; reunião no MPOG com os representantes dos ServidoresPúblicos Federais; Plenária do Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais e reunião das entidades do setor da educação federal com a presença do ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE e ANEL, estando presente também o CSP-CONLUTAS).Neste mesmo dia, ocorreu reunião do CNG/ANDES-SN com o Ministro da Educação e Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre a MP 568/12. A marcha teve início na Catedral, seguiu para o Palácio do Planalto, ocupou a praça dos três Poderes e concentrou-se de fronte ao MPOG, em ato público, com participação estimada de 15 mil pessoas.Paralelamente, ocorreu a reunião entre CNG/ANDES-SN e MEC, cujo relato consta em anexo. Houve, da parte dos SPF, uma solicitação anterior de audiência ao MPOG, que ficou sem resposta até o momento da marcha. Entretanto, diante da concentração dos manifestantes no acesso ao MPOG,representantes de 15 entidades do fórum dos SPF foram recebidos pelo secretário executivo do Planejamento.À tarde ocorreu audiência pública, no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, cujo tema tratado foi a MP 568/12. Após a marcha, o dia de mobilização culminou na realização da plenária convocada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, tendo como principal ponto de pauta a discussão sobre indicativo de greve geral dos SPF, e a plenária aprovou por unanimidade a deflagração da greve a partir do dia 11/06. Esse dia constituiu-se em um marco da conjuntura atual da greve docente sinalizando os próximos passos a serem trilhados.A avaliação geral do CNG/ANDES-SN em relação à participação dos professores na mobilização aponta para a força da greve nas bases, bem como a forte presença e envolvimento dos estudantes na marcha. A marcha foi considerada uma vitória da unidade das diversas categorias dos SPF, com boa participação do CNG/ANDES-SN e da base da categoria.Sob o aspecto político, a marcha foi positivamente avaliada em virtude da integração das várias categorias dos SPF com destaque para a mobilização do CNG/ANDES-SN e dos CLG. No setor da educação federal, a valiação é de um crescente movimento de greve, comadesão de mais IFES e outras categorias.Assim, a título de exemplo cabe destacar que a base da Federação de Sindicatos de Trabalhadoresdas Universidades Brasileiras (FASUBRA Sindical) paralisará as atividades a partir da segunda-feira, 11/06, e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) a partir da quarta-feira, 13/06.Em relação aos demais Servidores Federais, o movimento grevista também se mostra crescente, os trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, organizados na FENAJUFE, deflagrarão greve a partir do dia 13/06. A Confederação Nacional dos Servidores Federais (CONDSEF), por sua vez, paralisará as atividades a partir do dia 18/06.
quinta-feira, 7 de junho de 2012
Boletim UTFPR – Comissão de Imprensa
06/06/2012
Contato: comunicado.greve@gmail.com
Na última plenária realizada quarta-feira, 06 de junho, o CLG encaminhou atividades sugeridas pelos três grupos de trabalho: pauta local de reivindicações, comunicação/imprensa e mobilização. Cada GT fez, na plenária da última sexta-feira, 01 de junho, levantamentos de ações junto aos presentes para posteriores encaminhamentos em articulação com o CLG. A partir dos trabalhos realizados nos GTs, decidiu-se pela elaboração de materiais para distribuição, organização das redes de contato, preparação de documentos a serem encaminhados a autoridades e instituições.
Os encaminhamentos desta quarta-feira foram em torno da pauta local de reivindicações apresentada para a discussão e reflexão dos presentes. As comissões de imprensa e mobilização apresentaram proposta para a realização de ato unificado, na próxima quinta-feira, 14 de junho, na praça Matriz a partir das 14h e Show da Intervenção às 17h unindo comunidade, docentes e discentes.
Também será encaminhado pela comissão de imprensa carta de solicitação de apoio a Câmara Municipal de Vereadores e Câmara de Deputados do Paraná.
Comissão de Imprensa - Pato Branco-PR.
quarta-feira, 6 de junho de 2012
Q.G. do Comando Geral de GREVE em Pato Branco
O CLG instalará a partir de segunda-feira, dia 11 de junho, um ponto de apoio estratégico no Hall de Entrada do Câmpus, localizado no BLOCO B, conforme deliberação ocorrida em plenária na manhã desta quarta-feira. A finalidade dessa ação é concentrar informações sobre a greve, bem como divulgar futuras ações do movimento, prestando consequentemente maiores esclarecimentos à comunidade.
Ato unificado reunirá professores, estudantes e
técnicos-administrativos
no dia 14 de junho
Em Curitiba, manifestação terá início às 9h, na Praça Santos
Andrade. Em Toledo, haverá uma carreata que partirá do câmpus da UTFPR Acompanhe as notícias sobre a greve dos docentes da rede federal
de ensino no site da SINDUTF-PR:
Docentes, servidores e
estudantes participarão de um ato
unificado, no dia 14 de junho, pela
valorização do serviço público e da educação. Em Curitiba, a concentração
ocorrerá a partir das 9h, na Praça Santos Andrade. Os manifestantes caminharão
em passeata pela Av. Marechal Deodoro até a Praça Tiradentes, onde haverá nova concentração, com falas de
ordem. O objetivo do ato é chamar a atenção das autoridades e da sociedade
de um modo geral para a greve nacional dos professores, iniciada em 17 de maio,
e para a greve dos técnicos-administrativos, que terá início em 11 de junho.
ASSEMBLEIA NO CÂMPUS CURITIBA
Toda a comunidade
universitária está convidada a participar do protesto pela melhoria das
condições de ensino e valorização dos profissionais que trabalham no ensino
público brasileiro. Os participantes poderão comparecer com nariz de palhaço,
bonecos de políticos, grupos de danças, maracatu, fantasias, músicas de ordem,
bexigas e outros elementos artísticos. Em Toledo, representantes dos docentes,
dos alunos e dos
técnicos-administrativos da UTFPR promoverão uma carreata pela cidade, em apoio
à mobilização. A carreata partirá do câmpus da instituição, às 13h30.
Líderes governistas afirmam que MP 568 será corrigida
Quem participou da audiência pública realizada na tarde dessa
terça-feira (5), na Câmara dos Deputados, para debater a Medida Provisória 568/12, surpreendeu-se com uma situação, no mínimo, esdrúxula. Os líderes do governo na Câmara e no Senado estavam lá para reconhecer que a MP 568 continha erros e que estes seriam corrigidos. A audiência, realizada no auditório Nereu Ramos, foi acompanhada por mais de 200 pessoas, entre médicos e demais servidores públicos, que lotaram o espaço.
“Participo de audiências públicas há muito tempo e nunca tinha visto nada parecido”, afirmou o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, que representou o Sindicato Nacional no evento. Os representantes do governo se comprometeram a mudar a parte da MP que aumentou a carga horária de trabalho dos médicos e veterinários do serviço público federal de 20 para 40 horas semanais, o que reduziu os salários pela metade, congelando a diferença sob a forma de VPNI. Os dois não demonstraram a mesma firmeza, no entanto, ao tratar da solução para o problema criado com as modificações introduzidas, às escusas do processo negocial, nos adicionais de periculosidade e insalubridade.
Para o líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP), a redução no salário dos médicos foi “um grande equívoco”. Disse, ainda, que o governo está procurando uma forma de sair “dessa situação perversa”,para que os médicos e veterinários “não percam um centavo em seus vencimentos”.
Já o líder do governo no Senado Federal, Eduardo Braga (PMDB/AM), que também é relator da MP 568/12 na comissão mista que analisa a proposta, disse que foi escolhido para relatar a MP porque o governo entendia ser necessário “corrigir alguns problemas”. Disse, também, que não era certo o movimento de derrubar a medida provisória. “Queremos fazer o que for melhor, dentro das nossas possibilidades, para não ferir direitos”, afirmou.
Braga criticou, ainda, o fato de a MP 568/12 tratar de várias categorias ao mesmo tempo. “No afã de querer muitos problemas represados, ela acabou por criar outros”, disse. Disse, ainda, que se hoje os adicionais de insalubridade e periculosidade são complementos salariais é porque o salário é baixo.
Vício de origem
Em sua fala, o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, lembrou que a origem de todos os problemas causados pela MP 568/12 está no desrespeito do governo ao mandamento constitucional que assegura reajuste anual de vencimentos para os servidores. “Se, ao invés de ficar usando re-estruturações para conceder aumentos salariais para carreiras específicas, o governo trabalhasse coma revisão geral assegurada na lei maior, não teríamos os problemas que estamos tendo agora”, afirmou.
Outro ponto apontado por Schuch foi a burla que será a transformação dos adicionais e periculosidade e insalubridade em VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada). “Na verdade, essa é mais uma forma encontrada pelo governo para promover um retrocesso social e congelar salários”, denunciou.
Um terceiro problema está na determinação, constante nas três últimas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que engessa a política de re-estruturação de carreira e reajuste salarial, que só podem ocorrer se previstas em projeto de lei iniciado, no máximo, até 31 de agosto de um ano para valer no seguinte. “Por que um artigo odioso como esse não vale, também, para as isenções e renúncias dadas às empresas?”, questionou o diretor do ANDES-SN.
Schuch defendeu, ainda, a necessidade de encontrar uma forma jurídica para que sejam respeitados os acordos e resolvidos os problemas criados pela MP 568/12. “Caso essa solução não seja encontrada, será o limite da perda de credibilidade do que o governo chama de negociação. Se ele não consegue cumprir os acordos pequenininhos, como os feitos com algumas categorias ano passado, como poderemos acreditar que outros serão cumpridos?”, indagou. “É preciso encontrar uma equação para que esses pequenos ganhos sejam mantidos e que o conjunto das mazelas da MP sejam retirados”, defendeu.
Acordo
Autora do requerimento para a realização do debate, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse estar confiante no acordo. “O relator está construindo soluções técnicas e jurídicas para fazer um relatório que não seja questionado juridicamente. Eu acredito não só na vontade política, mas na grande possibilidade de a gente conquistar a supressão de tudo aquilo que hoje prejudica os médicos e outros servidores”, disse.
Jandirai integra a comissão mista que analisa a matéria. Ela argumentou, no entanto, que é preciso manter os ganhos salariais que outras categorias conseguiram com a proposta do Executivo. O relator-revisor da medida, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que o governo reconheceu o erro. "Não é esse o objetivo da MP. Há o compromisso de evitar perdas", afirmou.
Alice Portugal (PCdoB-BA), que também propõe o debate, disse que a MP é apenas a continuidade de uma política do governo federal de redução e contenção salarial. “Estão cedendo às pressões do mercado, que vê os servidores como gasto”, afirmou. A deputada argumentou que o corte pela metade dos salários de médicos e veterinários faz parte de uma política deliberada do Palácio do Planalto de enfraquecer a saúde pública e fortalecer entidades como as organizações sociais e a Ebserh. “Eles querem que vocês (médicos) deixem o sistema público para que ele morra e terceirização disfarçada se torne a única saída”, afirmou.
Nova medida
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Mandetta (DEM-MS), defendeu que a MP 568 seja totalmente descartada para que se comece do zero. “Quando estamos esperando avanços, o governo vem com essa medida cínica, hipócrita, covarde, sem diálogo com ninguém e reduz salários. Isso foi a gota d'água", criticou.
Segundo o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), a comissão foi surpreendida pela MP, já que existe um projeto de lei sobre o mesmo tema em discussão na Câmara (PL 2203/11). "Também fomos surpreendidos por algumas maldades no texto, em especial a redução de salário de algumas categorias, proibida pela Constituição", afirmou.
Integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Chico Alencar (Psol-RJ) também prometeu empenho na defesa da rejeição da MP. "Essa MP comete um crime. Retirou quase metade do salário de muitos que estão aqui", destacou.
SUS enfraquecido
O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, considerou que a medida enfraquece o Sistema Único de Saúde (SUS) e desrespeita a saúde dos brasileiros. Ele afirmou que não há nenhum estímulo para os médicos permanecerem no serviço público, que “é um sacrifício muito grande”. Ele avisou que a medida pode fazer com que os profissionais peçam demissão do serviço público, provocando uma desassistência extremamente grave já dentro de uma “situação caótica” que a saúde brasileira vive.
O debate dessa terça-feira foi promovido pela comissão mista criada para analisar a MP, em conjunto com as comissões de Seguridade Social; de Trabalho; e de Direitos Humanos.
Com informações da Agência Câmara
Quem participou da audiência pública realizada na tarde dessa
“Participo de audiências públicas há muito tempo e nunca tinha visto nada parecido”, afirmou o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, que representou o Sindicato Nacional no evento. Os representantes do governo se comprometeram a mudar a parte da MP que aumentou a carga horária de trabalho dos médicos e veterinários do serviço público federal de 20 para 40 horas semanais, o que reduziu os salários pela metade, congelando a diferença sob a forma de VPNI. Os dois não demonstraram a mesma firmeza, no entanto, ao tratar da solução para o problema criado com as modificações introduzidas, às escusas do processo negocial, nos adicionais de periculosidade e insalubridade.
Para o líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP), a redução no salário dos médicos foi “um grande equívoco”. Disse, ainda, que o governo está procurando uma forma de sair “dessa situação perversa”,para que os médicos e veterinários “não percam um centavo em seus vencimentos”.
Já o líder do governo no Senado Federal, Eduardo Braga (PMDB/AM), que também é relator da MP 568/12 na comissão mista que analisa a proposta, disse que foi escolhido para relatar a MP porque o governo entendia ser necessário “corrigir alguns problemas”. Disse, também, que não era certo o movimento de derrubar a medida provisória. “Queremos fazer o que for melhor, dentro das nossas possibilidades, para não ferir direitos”, afirmou.
Braga criticou, ainda, o fato de a MP 568/12 tratar de várias categorias ao mesmo tempo. “No afã de querer muitos problemas represados, ela acabou por criar outros”, disse. Disse, ainda, que se hoje os adicionais de insalubridade e periculosidade são complementos salariais é porque o salário é baixo.
Em sua fala, o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, lembrou que a origem de todos os problemas causados pela MP 568/12 está no desrespeito do governo ao mandamento constitucional que assegura reajuste anual de vencimentos para os servidores. “Se, ao invés de ficar usando re-estruturações para conceder aumentos salariais para carreiras específicas, o governo trabalhasse coma revisão geral assegurada na lei maior, não teríamos os problemas que estamos tendo agora”, afirmou.
Outro ponto apontado por Schuch foi a burla que será a transformação dos adicionais e periculosidade e insalubridade em VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada). “Na verdade, essa é mais uma forma encontrada pelo governo para promover um retrocesso social e congelar salários”, denunciou.
Um terceiro problema está na determinação, constante nas três últimas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que engessa a política de re-estruturação de carreira e reajuste salarial, que só podem ocorrer se previstas em projeto de lei iniciado, no máximo, até 31 de agosto de um ano para valer no seguinte. “Por que um artigo odioso como esse não vale, também, para as isenções e renúncias dadas às empresas?”, questionou o diretor do ANDES-SN.
Schuch defendeu, ainda, a necessidade de encontrar uma forma jurídica para que sejam respeitados os acordos e resolvidos os problemas criados pela MP 568/12. “Caso essa solução não seja encontrada, será o limite da perda de credibilidade do que o governo chama de negociação. Se ele não consegue cumprir os acordos pequenininhos, como os feitos com algumas categorias ano passado, como poderemos acreditar que outros serão cumpridos?”, indagou. “É preciso encontrar uma equação para que esses pequenos ganhos sejam mantidos e que o conjunto das mazelas da MP sejam retirados”, defendeu.
Acordo
Autora do requerimento para a realização do debate, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse estar confiante no acordo. “O relator está construindo soluções técnicas e jurídicas para fazer um relatório que não seja questionado juridicamente. Eu acredito não só na vontade política, mas na grande possibilidade de a gente conquistar a supressão de tudo aquilo que hoje prejudica os médicos e outros servidores”, disse.
Jandirai integra a comissão mista que analisa a matéria. Ela argumentou, no entanto, que é preciso manter os ganhos salariais que outras categorias conseguiram com a proposta do Executivo. O relator-revisor da medida, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que o governo reconheceu o erro. "Não é esse o objetivo da MP. Há o compromisso de evitar perdas", afirmou.
Alice Portugal (PCdoB-BA), que também propõe o debate, disse que a MP é apenas a continuidade de uma política do governo federal de redução e contenção salarial. “Estão cedendo às pressões do mercado, que vê os servidores como gasto”, afirmou. A deputada argumentou que o corte pela metade dos salários de médicos e veterinários faz parte de uma política deliberada do Palácio do Planalto de enfraquecer a saúde pública e fortalecer entidades como as organizações sociais e a Ebserh. “Eles querem que vocês (médicos) deixem o sistema público para que ele morra e terceirização disfarçada se torne a única saída”, afirmou.
Nova medida
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Mandetta (DEM-MS), defendeu que a MP 568 seja totalmente descartada para que se comece do zero. “Quando estamos esperando avanços, o governo vem com essa medida cínica, hipócrita, covarde, sem diálogo com ninguém e reduz salários. Isso foi a gota d'água", criticou.
Segundo o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), a comissão foi surpreendida pela MP, já que existe um projeto de lei sobre o mesmo tema em discussão na Câmara (PL 2203/11). "Também fomos surpreendidos por algumas maldades no texto, em especial a redução de salário de algumas categorias, proibida pela Constituição", afirmou.
Integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Chico Alencar (Psol-RJ) também prometeu empenho na defesa da rejeição da MP. "Essa MP comete um crime. Retirou quase metade do salário de muitos que estão aqui", destacou.
SUS enfraquecido
O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, considerou que a medida enfraquece o Sistema Único de Saúde (SUS) e desrespeita a saúde dos brasileiros. Ele afirmou que não há nenhum estímulo para os médicos permanecerem no serviço público, que “é um sacrifício muito grande”. Ele avisou que a medida pode fazer com que os profissionais peçam demissão do serviço público, provocando uma desassistência extremamente grave já dentro de uma “situação caótica” que a saúde brasileira vive.
O debate dessa terça-feira foi promovido pela comissão mista criada para analisar a MP, em conjunto com as comissões de Seguridade Social; de Trabalho; e de Direitos Humanos.
Com informações da Agência Câmara
Foto maior: Beto Oliveira - Agência Câmara
Marcha a Brasília reúne 15 mil e reafirma greve geral do funcionalismo para o dia 11 de junho
Manifestação reuniu servidores, professores das universidades federais em greve e estudantes
A manifestação convocada pelas entidades do funcionalismo público federal demonstrou a indignação da categoria frente à intransigência do governo Dilma, que se nega a atender as reivindicações dos trabalhadores. Reunindo aproximadamente 15 mil pessoas, a marcha contou com o funcionalismo, os professores das universidades federais, que estão em greve desde o dia 17 de maio, além de estudantes, que já fazem greve estudantil em 30 universidades.
Demonstrando a enorme disposição de luta dos servidores, a marcha partiu da Catedral, fez a volta na Praça dos Três Poderes e, no retorno, se concentrou em frente ao Bloco K da Esplanada dos Ministérios, onde está o gabinete da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Os manifestantes realizaram um protesto em frente ao prédio e exigiram ser recebidos pelo Ministério. Na ausência da ministra, foram recebidos pelo secretário Valter Correia, que aceitou se reunir com representantes de 13 entidades do funcionalismo, incluindo as centrais CSP-Conlutas, CUT e CTB.
Os servidores reivindicam reajuste de 22,08% (referente à inflação e variação do PIB desde 2010), assim como uma política salarial permanente, que inclua reposição inflacionária, valorizaçao do salário-base e incorporação das gratificações. Também reivindicam o direito à negociação coletiva no setor público, com definição de data-base em maio e o cumprimento de vários acordos firmados com o governo, mas não cumpridos.
Intransigência
“Relatamos ao secretário a intransigência com que o governo vem tratando nosso movimento, isso se expressa no fato de que, após oito reuniões com o Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, nenhum avanço tenha ocorrido”, afirma Paulo Barela, da Executiva da CSP-Conlutas, presente na reunião. Os servidores pediram outro interlocutor com a categoria, haja vista a falta de vontade política do atual representante do governo de resolver o impasse, assim como a abertura efetiva de negociação.
O representante do ministério, porém, reafirmou a atual política do governo. Além de afirmar que Sérgio Mendonça continuaria à frente das negociações, disse ainda que o governo não receberia mais os servidores, caso insistissem no atual indicativo de greve para o dia 11. “Achamos que isso é um retrocesso, pois hoje não estamos em greve e o governo já não apresenta nenhuma proposta, somos recebidos mas não há nenhum avanço”, afirma Barela.
O governo afirma que apresentará uma proposta apenas no dia 31 de julho, às vésperas do prazo para a votação da Lei Orçamentária Anual, em agosto. “O governo quer apresentar uma proposta em cima do prazo para impedir uma mobilização maior”, analisa o representante da CSP-Conlutas. Valter Correia se comprometeu a procurar Sérgio Mendonça e a ministra para discutir o “mérito” da questão, retornando com uma resposta na semana que vem.
Servidores reafirmam greve
Os servidores, porém, mostraram que não esperarão sentados. Pela tarde realizaram uma plenária unificada organizada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais, que reuniu mais de mil pessoas. Após uma avaliação do movimento nos diferentes setores, os servidores reafirmaram o indicativo de greve geral do funcionalismo federal a partir do dia 11 de junho. Aprovaram também uma grande manifestação durante a Cúpula dos Povos, que ocorre paralelamente ao Rio +20, no próximo dia 20, além da formação de um comando nacional de greve e mobilização.
Estudantes fazem manifestação no MEC
Esse dia 5 também foi marcado pelo protesto dos estudantes no Ministério da Educação, em apoio à greve dos docentes das universidades federais. Enquanto a greve atinge já 51 instituições federais em todo o país, os estudantes aprovaram greve estudantil em 30. Os alunos se concentraram em frente ao MEC e foram reprimidos pela polícia, com spray de pimenta e cassetetes quando tentaram ocupar o prédio.
“Estávamos em mais de dois mil estudantes lá, fizemos um jogral para discutir o protesto e, mostrando muita indignação pela atual situação das universidades federais, aprovamos ocupar o ministério”, afirma Clara Saraiva, da ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre). No momento em que entravam no ministério para exigir serem recebidos pelo ministro Aloizio Mercadante, foram fortemente reprimidos.
O presidente da UNE, Daniel Iliescu, afirmou à imprensa que a “depredação” partia de uma “minoria, sem que houvesse nenhuma deliberação do movimento”. A entidade não levou estudantes para a marcha, apenas alguns diretores.
Já o ministro da Educação chegou a receber uma comissão dos docentes em greve, mas também não avançou nas negociações.
Greve na UTFPR e UFPR inicia dia 11 de junho com Assembleia Geral
A primeira grande atividade da greve será uma Assembleia Geral no dia 11 de junho, a partir das 9h, no RU Central. O QG da greve estará aberto a partir das 7h. Essa assembleia deve debater informes nacionais, a formação das comissões e do Comando Local de Greve e o fundo de greve. Já está marcado também um ato público unitário com as demais categorias em greve no dia 14 de junho.
Assembleia Geral do SINDITEST-PR
11/06/2012
1ª Chamada: 9h00
2ª Chamada: 9h30
Pauta:
1) Informes nacionais;
2) Comando Local de Greve e comissões;
3) Fundo de greve.
Local: RU Central
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