Ainda sobre zumbis, movimento
docente e greve na educação federal
Luciano Mendonça de Lima*
Quem não é capaz de tomar partido tem de calar-se (Walter Benjamin,
1892-1940).
Os professores e militantes do movimento docente Roberto
Leher (UFRJ) e Marcelo Badaró (UFF) escreveram e fizeram circular na
internet um artigo intitulado “Docentes contra zumbis” (ver a íntegra em:
www.adufcg.org.br). O texto trata da força da greve iniciada nas universidades
federais no dia 17/05/2012 e seu impacto na atual configuração política do
movimente docente, particularmente o embate envolvendo ANDES-SN X PROIFES. É
justamente nesse ponto que gostaria de tecer alguns comentários.
Para começo de conversa, gostaria de deixar claro
que concordo, no essencial, com os argumentos dos autores expressos no citado
artigo, especialmente os desdobramentos da história do sindicalismo brasileiro
no atual movimento docente.
Como o artigo deixa claro, a ANDES (hoje o ANDES-Sindicato
Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) surgiu no
contexto mais amplo de luta política e social contra a ditadura militar-civil
implantada no Brasil com o golpe de Estado de 1º de abril de 1964.
Como toda ação histórica de relevo, o movimento docente das
instituições de ensino superior desde sua gênese trouxe consigo diferentes
tendências e concepções, que buscam estabelecer a hegemonia na dinâmica da
luta de classes.
No caso da história do movimento classista,
houve uma inflexão política entre os anos 1990 e início dos anos 2000,
devido às transformações históricas internacionais que afetaram o mundo do
trabalho e a experiência dos trabalhadores, com a emergência do “Estado de
Mal-Estar Social”: a faceta do capitalismo em seu estágio neoliberal. No caso
do Brasil, a grande "novidade" foi a chegada ao poder em 2002 de uma
coalizão de forças políticas de "esquerda"- capitaneadas pelo Partido
dos Trabalhadores- que se converteu com o tempo ao status quo e a ordem do capital, levando de roldão lideranças e
movimentos sociais até tidos e havidos como combativos.
A universidade e o movimento docente não
ficaram imunes a esse processo mais amplo. A tendência a
mercantilização de todas as dimensões da vida humana em sociedade se
expressou no mundo acadêmico com o projeto atualmente em curso de uma
universidade de "resultados", em que cada professor luta por um
lugar ao sol da meritocracia e da guerra de todos contra todos, na busca
por verbas, vaidade e poder, contribuindo desse modo para o estilhaçamento
de qualquer possibilidade de construção coletiva de uma identidade de classe
dos trabalhadores da educação superior. O fetiche do “Currículo Lattes” é a expressão
maior desse estado de espírito regressivo predominante no mundo universitário
brasileiro e alhures.
O chamado PROIFES é a expressão sindical e ideológica
dessa espécie de "darwinismo acadêmico", com seu conhecido
cortejo de pragmatismo reacionário. Para que todas as implicações desse processo
fiquem claras, é necessário ter em mente a história e os métodos políticos que
informam a ação deste ente. O grupo que formou o hoje PROIFES (até o ano
passado Fórum, hoje Federação de Sindicatos de Professores das Instituições
Federais de Ensino Superior) se originou em uma tendência política que atuava
no interior do ANDES. Por não se conformarem com as sucessivas derrotas
sofridas em eleições- diga-se de passagem, democraticamente organizadas- ao
longo do tempo, eles resolveram se retirar da estrutura legal do sindicato
e atuar, por assim dizer, por fora. Como nunca tiveram bases reais sólidas, saíram
em busca da chancela oficial do governo Lula da Silva. Não é por acaso
que o "ovo da serpente" tenha sido incubado em 2005
nos gabinetes do Ministério da Educação e Cultura, na gestão do então ministro
Tarso Genro. Depois deste gesto inaugural eles resolveram dar um ar de “legitimidade”,
ao convocarem uma assembleia dos professores das IFES em setembro de 2008,
tendo como local a cidade de São Paulo. Esse evento se constituiu em um
dos mais grotescos lances da história do movimento sindical no Brasil. O local
em que se deu a dita reunião (não por acaso a sede da Central Única dos Trabalhadores,
no bairro do Brás) foi cercado por aparato paramilitar constituído de
verdadeiros “cães de guarda”, que com sua truculência tradicional impediram que
centenas de professores tivessem acesso ao interior do prédio, lembrando
os dias mais sombrios da mesma ditadura que no passado recente tanto o PT como
a CUT ajudaram a derrotar. Assim, estes professores foram impedidos
de expressar livre e democraticamente seus pontos de vista sobre o
processo em curso, já que o edital convocava a todos os docentes das IFES,
e não apenas aos adeptos daquele ente prestes a ser criado. Porém, o
pior ainda estava por vir. Acuados pela manifestação democrática dos
docentes que foram autoritariamente barrados, os sindicalistas “chapa
branca” protagonizaram um fato patético: em pouco mais de 15 minutos não só criaram
a entidade, como também aprovaram os seus estatutos e constituíram sua
primeira diretoria. Detalhe: essa dita "assembleia" contou
com votação, em sua maior parte, de professores "virtuais" (pois
centenas de docentes se fez representar por procurações conseguidas sabe-se lá
como) do que de docentes de "carne e osso", procedimento esse que se
tornou uma marca registrada das práticas sindicais proifianos. Em outras
palavras, mais uma vez a história se repetiu como farsa.
Para se diferenciar das práticas sindicais tidas
como “ultrapassadas” do ANDES-SN, os arautos do sindicalismo oficial no
interior das IFES armaram mais uma fraude ideológica. Segundo eles, o ANDES-SN
perdeu sua legitimidade histórica porque foi paulatinamente se afastando da base
da categoria, passando a gravitar em torno de grupelhos ultra-esquerdistas
ligados ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido Socialismo
e Liberdade (PSOL). Nesse contexto, o PROIFES passou desde então a se apresentar
ao público interno e externo como uma entidade democrática e pluralista,
ao incorporar métodos de participação direta, como o plebiscito.
Contudo, este fenômeno não resiste a qualquer análise crítica, pois aqui
"participação" é reduzida quase sempre a consulta por
instrumentos eletrônicos. Ou seja, estamos diante de um simulacro de democracia
condizente, aliás, com estes tempos de cotidiano administrado, em que a
realidade passa a ser encarada como um mero produto de representações
e discursos. Aqui estamos diante da ideologia conservadora do pós-moderno,
embora essa “novíssima” versão do movimento docente e acadêmico às vezes
apareça travestida de marxismo de salão.
Curioso é que ao acusar o ANDES-SN de ser
instrumentalizado por partidos políticos sectários, o que não é verdade, o
PROIFES se apresenta como paladino da moralidade e dos bons costumes, como se não
tivesse nada a ver com essa história. Ora, está provado hoje que esta
entidade é o braço sindical do governo no movimento docente capitaneado pelo Partido
dos Trabalhadores, o Partido Comunista do Brasil e seus satélites stalinistas, ou
seja, a mais pura tradução e o exemplo concreto da esquerda brasileira que se
"endireitou". Não é por acaso que essa gente tem defendido com “unhas
e dentes” propostas dos tecnocratas de Brasília para o ensino superior, como o
REUNI, PROUNI e PRONATEC, outros tantos “pacotes” educacionais gestados no
Banco Mundial. Por se disporem a fazer esse “serviço sujo”, volta e meia recebem
migalhas materiais do bolo das elites brasileiras que se locupletam com a
mercantilização do saber. A esse respeito, é sintomático que um dos principais a
dirigentes nacionais do PROIFES, o professor Gil Vicente, seja alvo de
investigação em função de suspeita do uso indevido de recursos proveniente do
Ministério do Planejamento. Essa promiscuidade entre interesses privados e
públicos é um traço caracterizador do que Roberto Leher e Marcelo Badaró
denominam em seu texto de “sindicalismo de Estado na vida universitária”.
Apesar do apoio dos governantes/gestores de ocasião, a
recorrentes tentativas de desqualificação do ANDES-SN como representante
histórico dos professores, a busca infrutífera de suspensão do registro
sindical do ANDES-SN, despolitização da categoria, dentre outras práticas
nefastas, a estratégia adotada pelos proifianos parece não ter surtido os
resultado que imaginavam inicialmente. Isso porque atualmente este ente dirige apenas
sete sindicatos docentes nas IFES (ADUFG, ADUFMS, ADUFRGS, ADUFScar, APUB,
ADURN e ADUFC), em um universo de mais de meia centúria. Talvez seja por
isso que eles tenham mudado de tática recentemente. Prova disso é que nas
duas eleições do ANDES-SN, realizadas em 2010 e 2012, se aliaram com alguns
"inocentes úteis" para tentar formar chapas de oposição. Mais uma vez
a falta de legitimidade dessa gente ficou comprovada, pois nos referidos pleitos
os pedidos de registro foram indeferidos, isso pela simples razão de que
nas duas ocasiões não conseguirem juntar 83 nomes para compor as respectivas
composições sindicais. A título de exemplo, convém lembrar que enquanto a
diretoria do ANDES-SN é constituída de 83 diretores distribuídos nacionalmente,
a diretoria executiva do PROIFES é formada de, no máximo, 13 membros. Estes
formam uma verdadeira casta sindical de burocratas encastelados em Brasília e
seus arredores, vivendo parasitariamente e à revelia do conjunto dos
professores.
O que
tudo isso tem a ver com a greve dos trabalhadores da educação em curso no
Brasil, em especial os professores das federais? Eu diria que
tudo. Ao expor as fraturas do projeto de expansão sem qualidade, com
uma pauta que combina melhores condições de trabalho, defesa de
uma carreira decente e a universidade pública como um patrimônio estratégico
da sociedade brasileira, o ANDES-SN tem conseguido uma adesão expressiva
das suas bases e o apoio de segmentos importantes da população, o que tem
obrigado o governo a ensaiar um efetivo processo de negociação com a categoria
em greve. Esse processo teve desdobramentos na área de atuação do
PROIFES, cujas direções, literalmente, têm sido atropeladas
pelas suas bases, a exemplo do que ocorreu na ADUFG, ADUFMS, ADUFScar, ADUFC e
APUB.
Não sabemos ao certo o desfecho desta greve,
principalmente em termos do atendimento de nossa pauta de reivindicação. Quanto
mais mobilizados estivermos, maiores as chances de conquistas, nesta que é uma
das maiores greves de nossa história. Uma coisa, porém, é quase certa: nunca
mais a história do movimento docente será a mesma, com o enfraquecimento do
neopelegismo e o conseqüente fortalecimento do protagonismo dos docentes e seu
principal instrumento de luta: O ANDES-SN.
*Professor da Unidade Acadêmica de
História e Membro do CLG/ADUFCG.
