Ainda sobre zumbis, movimento docente e greve na educação federal

                                                                                              Luciano Mendonça de Lima*

                  Quem não é capaz de tomar partido tem de calar-se (Walter Benjamin, 1892-1940).

Os professores e militantes do movimento docente Roberto Leher (UFRJ) e Marcelo Badaró (UFF) escreveram e fizeram circular na internet um artigo intitulado “Docentes contra zumbis” (ver a íntegra em: www.adufcg.org.br). O texto trata da força da greve iniciada nas universidades federais no dia 17/05/2012 e seu impacto na atual configuração política do movimente docente, particularmente o embate envolvendo ANDES-SN X PROIFES. É justamente nesse ponto que gostaria de tecer alguns comentários.

Para começo de conversa, gostaria de deixar claro que concordo, no essencial, com os argumentos dos autores expressos no citado artigo, especialmente os desdobramentos da história do sindicalismo brasileiro no atual movimento docente.

Como o artigo deixa claro, a ANDES (hoje o ANDES-Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) surgiu no contexto mais amplo de luta política e social contra a ditadura militar-civil implantada no Brasil com o golpe de Estado de 1º de abril de 1964. Como  toda ação histórica de relevo, o movimento docente das instituições de ensino superior desde sua gênese trouxe consigo diferentes tendências e concepções, que buscam estabelecer a hegemonia na dinâmica da luta de classes.

No caso da história do movimento classista, houve uma inflexão política entre os anos 1990 e início dos anos 2000, devido às transformações históricas internacionais que afetaram o mundo do trabalho e a experiência dos trabalhadores, com a emergência do “Estado de Mal-Estar Social”: a faceta do capitalismo em seu estágio neoliberal. No caso do Brasil, a grande "novidade" foi a chegada ao poder em 2002 de uma coalizão de forças políticas de "esquerda"- capitaneadas pelo Partido dos Trabalhadores- que se converteu com o tempo ao status quo e a ordem do capital, levando de roldão lideranças e movimentos sociais até tidos e havidos como combativos. 

A universidade e o movimento docente não ficaram imunes a esse processo mais amplo. A tendência a mercantilização de todas as dimensões da vida humana em sociedade se expressou no mundo acadêmico com o projeto atualmente em curso de uma universidade de "resultados", em que cada professor luta por um lugar ao sol da meritocracia e da guerra de todos contra todos, na busca por verbas, vaidade e poder, contribuindo desse modo para o estilhaçamento de qualquer possibilidade de construção coletiva de uma identidade de classe dos trabalhadores da educação superior. O fetiche do “Currículo Lattes” é a expressão maior desse estado de espírito regressivo predominante no mundo universitário brasileiro e alhures.

O chamado PROIFES é a expressão sindical e ideológica dessa espécie de "darwinismo acadêmico", com seu conhecido cortejo de pragmatismo reacionário. Para que todas as implicações desse processo fiquem claras, é necessário ter em mente a história e os métodos políticos que informam a ação deste ente. O grupo que formou o hoje PROIFES (até o ano passado Fórum, hoje Federação de Sindicatos de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior) se originou em uma tendência política que atuava no interior do ANDES. Por não se conformarem com as sucessivas derrotas sofridas em eleições- diga-se de passagem, democraticamente organizadas- ao longo do tempo, eles resolveram se retirar da estrutura legal do sindicato e atuar, por assim dizer, por fora. Como nunca tiveram bases reais sólidas, saíram em busca da chancela oficial do governo Lula da Silva. Não é por acaso que o "ovo da serpente" tenha sido incubado em 2005 nos gabinetes do Ministério da Educação e Cultura, na gestão do então ministro Tarso Genro. Depois deste gesto inaugural eles resolveram dar um ar de “legitimidade”, ao convocarem uma assembleia dos professores das IFES em setembro de 2008, tendo como local a cidade de São Paulo. Esse evento se constituiu em um dos mais grotescos lances da história do movimento sindical no Brasil. O local em que se deu a dita reunião (não por acaso a sede da Central Única dos Trabalhadores, no bairro do Brás) foi cercado por aparato paramilitar constituído de verdadeiros “cães de guarda”, que com sua truculência tradicional impediram que centenas de professores tivessem acesso ao interior do prédio, lembrando os dias mais sombrios da mesma ditadura que no passado recente tanto o PT como a CUT ajudaram a derrotar. Assim, estes professores foram impedidos de expressar livre e democraticamente seus pontos de vista sobre o processo em curso, já que o edital convocava a todos os docentes das IFES, e não apenas aos adeptos daquele ente prestes a ser criado. Porém, o pior ainda estava por vir. Acuados pela manifestação democrática dos docentes que foram autoritariamente barrados, os sindicalistas “chapa branca” protagonizaram um fato patético: em pouco mais de 15 minutos não só criaram a entidade, como também aprovaram os seus estatutos e constituíram sua primeira diretoria. Detalhe: essa dita "assembleia" contou com votação, em sua maior parte, de professores "virtuais" (pois centenas de docentes se fez representar por procurações conseguidas sabe-se lá como) do que de docentes de "carne e osso", procedimento esse que se tornou uma marca registrada das práticas sindicais proifianos. Em outras palavras, mais uma vez a história se repetiu como farsa.

Para se diferenciar das práticas sindicais tidas como “ultrapassadas” do ANDES-SN, os arautos do sindicalismo oficial no interior das IFES armaram mais uma fraude ideológica. Segundo eles, o ANDES-SN perdeu sua legitimidade histórica porque foi paulatinamente se afastando da base da categoria, passando a gravitar em torno de grupelhos ultra-esquerdistas ligados ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Nesse contexto, o PROIFES passou desde então a se apresentar ao público interno e externo como uma entidade democrática e pluralista, ao incorporar métodos de participação direta, como o plebiscito. Contudo, este fenômeno não resiste a qualquer análise crítica, pois aqui "participação" é reduzida quase sempre a consulta por instrumentos eletrônicos. Ou seja, estamos diante de um simulacro de democracia condizente, aliás, com estes tempos de cotidiano administrado, em que a realidade passa a ser encarada como um mero produto de representações e discursos. Aqui estamos diante da ideologia conservadora do pós-moderno, embora essa “novíssima” versão do movimento docente e acadêmico às vezes apareça travestida de marxismo de salão.

Curioso é que ao acusar o ANDES-SN de ser instrumentalizado por partidos políticos sectários, o que não é verdade, o PROIFES se apresenta como paladino da moralidade e dos bons costumes, como se não tivesse nada a ver com essa história. Ora, está provado hoje que esta entidade é o braço sindical do governo no movimento docente capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores, o Partido Comunista do Brasil e seus satélites stalinistas, ou seja, a mais pura tradução e o exemplo concreto da esquerda brasileira que se "endireitou". Não é por acaso que essa gente tem defendido com “unhas e dentes” propostas dos tecnocratas de Brasília para o ensino superior, como o REUNI, PROUNI e PRONATEC, outros tantos “pacotes” educacionais gestados no Banco Mundial. Por se disporem a fazer esse “serviço sujo”, volta e meia recebem migalhas materiais do bolo das elites brasileiras que se locupletam com a mercantilização do saber. A esse respeito, é sintomático que um dos principais a dirigentes nacionais do PROIFES, o professor Gil Vicente, seja alvo de investigação em função de suspeita do uso indevido de recursos proveniente do Ministério do Planejamento. Essa promiscuidade entre interesses privados e públicos é um traço caracterizador do que Roberto Leher e Marcelo Badaró denominam em seu texto de “sindicalismo de Estado na vida universitária”.

Apesar do apoio dos governantes/gestores de  ocasião, a recorrentes tentativas de desqualificação do ANDES-SN como representante histórico dos professores, a busca infrutífera de suspensão do registro sindical do ANDES-SN, despolitização da categoria, dentre outras práticas nefastas, a estratégia adotada pelos proifianos parece não ter surtido os resultado que imaginavam inicialmente. Isso porque atualmente este ente dirige apenas sete sindicatos docentes nas IFES (ADUFG, ADUFMS, ADUFRGS, ADUFScar, APUB, ADURN e ADUFC), em um universo de mais de meia centúria. Talvez seja por isso que eles tenham mudado de tática recentemente. Prova disso é que nas duas eleições do ANDES-SN, realizadas em 2010 e 2012, se aliaram com alguns "inocentes úteis" para tentar formar chapas de oposição. Mais uma vez a falta de legitimidade dessa gente ficou comprovada, pois nos referidos pleitos os pedidos de registro foram indeferidos, isso pela simples razão de que nas duas ocasiões não conseguirem juntar 83 nomes para compor as respectivas composições sindicais. A título de exemplo, convém lembrar que enquanto a diretoria do ANDES-SN é constituída de 83 diretores distribuídos nacionalmente, a diretoria executiva do PROIFES é formada de, no máximo, 13 membros. Estes formam uma verdadeira casta sindical de burocratas encastelados em Brasília e seus arredores, vivendo parasitariamente e à revelia do conjunto dos professores.     

O que tudo isso tem a ver com a greve dos trabalhadores da educação em curso no Brasil, em especial os professores das federais? Eu diria que tudo.  Ao expor as fraturas do projeto de expansão sem qualidade, com uma pauta que combina melhores condições de trabalho, defesa de uma carreira decente e a universidade pública como um patrimônio estratégico da sociedade brasileira, o ANDES-SN tem conseguido uma adesão expressiva das suas bases e o apoio de segmentos importantes da população, o que tem obrigado o governo a ensaiar um efetivo processo de negociação com a categoria em greve. Esse processo teve desdobramentos na área de atuação do PROIFES, cujas direções, literalmente, têm sido atropeladas pelas suas bases, a exemplo do que ocorreu na ADUFG, ADUFMS, ADUFScar, ADUFC e APUB.   

 Não sabemos ao certo o desfecho desta greve, principalmente em termos do atendimento de nossa pauta de reivindicação. Quanto mais mobilizados estivermos, maiores as chances de conquistas, nesta que é uma das maiores greves de nossa história. Uma coisa, porém, é quase certa: nunca mais a história do movimento docente será a mesma, com o enfraquecimento do neopelegismo e o conseqüente fortalecimento do protagonismo dos docentes e seu principal instrumento de luta: O ANDES-SN.  

           *Professor da Unidade Acadêmica de História e Membro do CLG/ADUFCG.